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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:10

Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade

segurado, mas, segundo o reclamante, nos casos de pedido de concessão de benefício por incapacidade, é
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:11

Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração

O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 13:52

OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

da Insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07

Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia

O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:30

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

revelam que não se tratam de casos fortuitos externos. Trata-se de violência que atrai para a esfera
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:29

Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança

Justiça do Trabalho e a Previdência Social tenham elementos suficientes para analisar os casos de acidentes
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49

Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:40

Justiça determina internação imediata de usuária de crack

, através de sequestro de verbas públicas, conforme se dá nos casos de medicamentos.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:55

Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas

ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:21

Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil

proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:46

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT.

O valor da indenização do seguro obrigatório, nos casos de morte, deve ser o valor estipulado pela
Legislação » Leis Complementares Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.

. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:21

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:16

Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.

que temporariamente, o direito do contratante em casos urgentes e imprevisíveis.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 22308

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita

passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano

segurado, mas, segundo o reclamante, nos casos de pedido de concessão de benefício por incapacidade, é

O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em

Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de

permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira

da Insignificância em casos de furto. Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da

O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é

, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos

revelam que não se tratam de casos fortuitos externos. Trata-se de violência que atrai para a esfera

Justiça do Trabalho e a Previdência Social tenham elementos suficientes para analisar os casos de acidentes

a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata

, através de sequestro de verbas públicas, conforme se dá nos casos de medicamentos.

ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de

proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e

O valor da indenização do seguro obrigatório, nos casos de morte, deve ser o valor estipulado pela

. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

que temporariamente, o direito do contratante em casos urgentes e imprevisíveis.

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